São Gonçalo promove Fórum Municipal da Cidade e consolida o Fortalece SG
Nesta quarta-feira (24), São Gonçalo realizou, através da Secretaria Municipal de Gestão
Integrada e Projetos Especiais, o Fórum Municipal da Cidade de São Gonçalo, no auditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura, no bairro Estrela do Norte. O evento reuniu
representantes do poder público, da sociedade civil e instituições parceiras para discutir o
desenvolvimento urbano sustentável do município e fortalecer a participação social na
formulação de políticas públicas.
O Fórum integra o processo de consolidação do Conselho Municipal da Cidade de São
Gonçalo (CONCIDADES-SG), instituído pela Lei Municipal nº 1.550/2024, e representa mais
um passo na construção de uma governança urbana mais inclusiva, democrática e
participativa.
A abertura do evento contou com a presença das seguintes autoridades que compuseram a mesa: Rafaela de Santana, secretária Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais; Rayne Ferretti, chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil; Bruna Motta, chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (SECID); Alex Santos, diretor geral da Câmara Municipal de São Gonçalo, e Ana Alice Nunes, representante da sociedade civil.
“O Fórum Municipal da Cidade representa um verdadeiro exercício de diálogo e coparticipação. Com o CONCIDADES-SG, damos um passo decisivo para garantir que a voz da sociedade civil esteja presente nas escolhas que moldam o amanhã da nossa cidade, sobretudo nos temas estruturantes: habitação, mobilidade urbana, saneamento ambiental e ordenamento do território”, destacou a secretária de Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Rafaela de Santana.
Durante a manhã, foi realizada a cerimônia de entrega às Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Saúde e Defesa Civil dos produtos técnicos elaborados no âmbito da parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Prefeitura de São Gonçalo, por meio do Projeto Fortalece SG.
Continuando a programação na parte da tarde, o processo de eleição dos membros da sociedade civil para compor o CONCIDADES-SG teve início com a leitura e aprovação do Regimento Eleitoral, seguido pelas etapas de votação, apuração dos votos pela comissão eleitoral e proclamação do resultado final da eleição.
O Conselho tem como objetivo contribuir para o planejamento e o desenvolvimento sustentável de São Gonçalo, promovendo debates e deliberações sobre temas como habitação, mobilidade urbana, saneamento ambiental, regularização fundiária, planejamento territorial e desenvolvimento urbano sustentável, além de ampliar a participação popular nas decisões sobre a cidade, garantindo diálogo entre governo, movimentos populares, entidades profissionais, setor empresarial, organizações da sociedade civil e demais segmentos envolvidos na construção das políticas públicas urbanas.
O CONCIDADES-SG é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, vinculado ao Sistema Nacional de Conselhos de Cidades, e composto por representantes titulares e suplentes do Poder Público e da sociedade civil, respeitando a proporcionalidade prevista na legislação municipal e nas diretrizes do Ministério das Cidades, com representação do Poder Executivo Municipal, de movimentos populares, de entidades sindicais, de entidades empresariais, de entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa, de organizações não governamentais e do Poder Legislativo Municipal.
Eleitos para a composição da sociedade civil no CONCIDADES-SG:
Segmento: Entidades dos Trabalhadores por suas Entidades Sindicais
-SINTICOM
Titular: Manoel Vaz de Lima
Suplente: Fabiana Travassos Ferreira
Segmento: Movimentos Populares
-Ressucita São Gonçalo
Titular: Wendel Rodrigues Silva
Suplente: Thais da Silva Matos
-Mulheres da Parada
Titular: Letícia Freitas Firmino da Hora
Suplente: Danyella da Silva Euzébio
-Associação dos Produtores Rurais de São Gonçalo
Titular: Marco Antônio da Silva Coelho
Suplente: Francisco Ivan Passos de Magalhães
-Movimento de Mulheres em São Gonçalo
Titular: Luciana Soares Correia de Vasconcellos
Suplente: Tatiane Cristine de Vasconcellos Torres
Segmento: Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
-Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Titular: Célio Alves da Silva Junior
Suplente: Luiz Antônio da Costa
Segmento: Organizações Não Governamentais – ONGs
-Instituto Almira
Titular: Almira Nunes Gonçalves
Suplente: Magna Valéria Gonçalves
Segmento: Entidades Empresariais
-SINDICEM
Titular: Rômulo Gabriel Cosenza Casado
Suplente: Sérgio Kunio Yamagata
Essas entidades foram eleitas, mas ainda há um prazo de dois dias para interposição de recursos, contados a partir desta quarta-feira (24), até o dia 26. Após o fim do prazo recursal, será publicada a composição oficial do conselho, com todos os seus componentes, representantes do Poder Público e da sociedade civil.
