Globo cancela debate com candidatos à Presidência da República após decisões judiciais

A Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República que estava programado para a noite desta quinta-feira (1º). A decisão ocorreu após a emissora receber duas notificações judiciais, momentos antes da transmissão, que alteraram regras previamente estabelecidas para o encontro.

Segundo a emissora, uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido apresentado pela coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão tornou sem efeito parte das regras acordadas para situações em que um candidato não comparecesse ao debate. De acordo com as normas previamente assinadas pelos partidos, inclusive pelo PT, o púlpito destinado ao candidato ausente deveria permanecer vazio, identificado com uma placa contendo seu nome. Além disso, durante uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam formular, em até 30 segundos, a pergunta que fariam ao candidato ausente.

Com a decisão judicial, a Globo ficou impedida de manter no cenário o púlpito identificado com o nome de Lula e também de permitir que os demais candidatos formulassem perguntas destinadas a ele.

A segunda decisão recebida pela emissora foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em atendimento a um pedido relacionado à participação de Renan Santos, candidato do partido Missão.

As regras para participação de candidatos em debates de rádio e televisão são estabelecidas pela legislação eleitoral e regulamentadas pelo TSE. Entre os critérios está a obrigatoriedade de convite aos candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.

Com base nesse critério, a Globo havia convidado para o debate Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).

No entanto, uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, proferida na terça-feira (29), modificou o entendimento utilizado para a contagem da representação parlamentar e reconheceu o direito de participação de Romeu Zema, do Novo.

Posteriormente, uma decisão do ministro Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos no debate, mesmo com o partido Missão tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

Diante das sucessivas decisões judiciais tomadas pouco antes da realização do programa e das alterações nas regras previamente estabelecidas, a Globo decidiu cancelar o debate.

Em comunicado, a emissora afirmou que possui uma longa tradição na realização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de ideias e oferecer aos eleitores a oportunidade de conhecer e comparar propostas para o país.

A Globo também declarou que as decisões tomadas momentos antes do debate geraram insegurança jurídica e, segundo a emissora, interferiram na autonomia dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.

Por essa razão, o debate presidencial desta quinta-feira (1º) foi cancelado.

A emissora agradeceu aos candidatos que participariam do encontro e afirmou que os esclarecimentos foram feitos em respeito aos eleitores e ao público que aguardava a oportunidade de acompanhar a discussão de propostas para o futuro do Brasil.