Após ouvir mais de 2 mil participantes, Niterói avança para próxima etapa do Projeto Orla

Niterói deu mais um passo na construção do planejamento integrado de sua faixa costeira. Após a realização de 14 oficinas participativas, seminários de sensibilização e debates realizados em diferentes regiões da cidade, a Prefeitura concluiu a etapa de escuta pública do Projeto Orla, iniciativa que vai orientar o futuro das praias, áreas costeiras e espaços de convivência à beira-mar do município. Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, o projeto busca fortalecer as características da economia azul da cidade, promovendo um futuro baseado no turismo, no lazer e no desenvolvimento sustentável.

Com cerca de 2.086 participações registradas ao longo do processo, entre atividades presenciais e virtuais, o projeto reuniu moradores, especialistas, comerciantes, representantes de entidades, esportistas e usuários das praias para discutir desafios e oportunidades de uma cidade cuja identidade está profundamente ligada ao mar.

Ao longo das oficinas, foram debatidos temas que impactam diretamente a vida da população, como ordenamento da faixa de areia, regularização de quiosques, limpeza urbana, banheiros públicos, instalação de lixeiras, fiscalização e atividades esportivas e recreativas ao longo da orla.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o processo percorreu diferentes territórios da cidade. As primeiras etapas contemplaram as praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica. Posteriormente, Charitas foi incorporada ao Plano de Gestão Integrada (PGI) após articulação da Prefeitura junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), permitindo que a região também participasse das oficinas e contribuísse para a construção das propostas.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Gabriel Velasco, o resultado demonstra a importância da participação popular na formulação de políticas públicas para o território costeiro.

“Construímos um processo democrático, transparente e participativo, que permitiu ouvir diferentes visões sobre a orla da cidade. O Projeto Orla é um instrumento de planejamento que busca equilibrar preservação ambiental, desenvolvimento econômico, lazer e qualidade de vida, sempre com base nas contribuições da população”, destacou Gabriel Velasco.

Os números mostram a dimensão da mobilização. Os Seminários de Sensibilização reuniram aproximadamente 844 participantes em ambiente virtual. Já durante os 14 dias de debates, foram contabilizadas cerca de 550 participações presenciais e 692 participações online, totalizando 1.242 participantes.

Para o coordenador do Projeto Orla de Niterói, Fernando Brandão, mais do que identificar problemas, os encontros ajudaram a construir consensos e apontar caminhos para a gestão futura da orla de Niterói. Segundo ele, as contribuições servirão de base para a elaboração do Plano de Gestão Integrada, documento que reunirá diretrizes para o uso sustentável e o ordenamento de toda a faixa costeira do município.

“Encerramos um importante ciclo de escuta e construção coletiva. Agora vamos trabalhar na sistematização das contribuições e na elaboração das diretrizes que irão orientar a gestão integrada da nossa orla. O objetivo é transformar esse amplo processo participativo em ações concretas que valorizem o patrimônio natural da cidade e melhorem a experiência de moradores e visitantes”, afirmou Brandão.

Com mais de 11 quilômetros de praias oceânicas, áreas voltadas para esportes náuticos, turismo, pesca artesanal, conservação ambiental e convivência urbana, Niterói busca construir um modelo de gestão capaz de integrar diferentes interesses e preservar um dos seus maiores patrimônios naturais.

A próxima etapa do Projeto Orla prevê a consolidação das propostas apresentadas pela população e a elaboração final do Plano de Gestão Integrada, instrumento que servirá de referência para o planejamento e a gestão sustentável das áreas costeiras da cidade nos próximos anos.

Da adesão ao TAGP ao plano para o futuro das praias

A construção do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla de Niterói é resultado de um trabalho iniciado em 2017, quando o município aderiu ao Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), instrumento que transferiu da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a Prefeitura a responsabilidade pela gestão das praias marítimas.

Gestor de Praias do município e responsável pelo acompanhamento das ações junto à SPU, Allan Cruz destaca que a conclusão do plano representa um marco para a gestão da orla de Niterói.

“O Plano de Gestão Integrada consolida um trabalho construído ao longo dos últimos anos e cria diretrizes claras para o futuro das nossas praias. Estamos falando de um instrumento que permitirá planejar a ocupação, qualificar os espaços públicos, fortalecer a preservação ambiental e garantir que o desenvolvimento da orla aconteça de forma organizada e sustentável”, afirma Allan Cruz.

Desde 2017, Niterói passou a atuar diretamente no ordenamento, planejamento e administração desses espaços, fortalecendo a gestão costeira e ampliando a capacidade de integração entre preservação ambiental, uso público, turismo, esporte e desenvolvimento econômico.
Ao longo dos últimos anos, o município consolidou sua estrutura de governança das praias e avançou na construção do Plano de Gestão Integrada, documento estratégico previsto pelo próprio TAGP e que estabelece diretrizes para o uso sustentável da orla. Ao todo, 13 praias integram o termo de adesão. A Praia de Charitas, apesar de não integrar formalmente o acordo, também foi incorporada ao planejamento devido à sua relevância para a dinâmica costeira da cidade.