A morte de um jovem militar de 20 anos em Niterói, inspira projeto de lei que garante o direito de uma última conversa antes da intubação.

Após perder sobrinho em acidente, família cria movimento que pode mudar a forma como hospitais tratam pacientes antes da intubação em Niterói

Uma tragédia que abalou uma família de Niterói poderá resultar em uma mudança histórica na humanização do atendimento hospitalar. A morte do militar Igor Pereira de Mendonça, de apenas 20 anos, inspirou um projeto de lei que busca garantir aos pacientes o direito de falar com seus familiares antes de serem submetidos à intubação ou a procedimentos invasivos de alto risco.

Conhecida como Lei Igor Mendonça, a proposta começou a tramitar na Câmara Municipal de Niterói e pretende assegurar que, sempre que houver condições clínicas, o paciente possa ter um último contato com seus parentes antes da sedação.

O acidente

Igor, conhecido entre os colegas de farda como “Soldado Mendonça 476”, sofreu um grave acidente de motocicleta na manhã de 22 de março deste ano.

Ele havia acabado de deixar o quartel onde servia e seguia para casa quando se envolveu no acidente na Avenida Prefeito Sílvio Picanço, em Charitas, nas proximidades do quartel do Corpo de Bombeiros.

O jovem sofreu um grave trauma abdominal. Socorrido pelos bombeiros, foi encaminhado ao Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, onde chegou consciente.

Segundo a tia e madrinha, Katelen Pereira Cunha, técnica de enfermagem, Igor precisou ser submetido a uma cirurgia de emergência e, posteriormente, foi intubado.

“Na saída do quartel, retornando para casa, ele sofreu o acidente de moto causando o trauma na região abdominal. Foi socorrido pelos bombeiros e levado para o Hospital Estadual Azevedo Lima. Ele chegou consciente, passou por cirurgia e precisou ser intubado”, relembra.

A despedida que nunca aconteceu

Apesar dos esforços da equipe médica, Igor permaneceu internado por três dias e morreu em 25 de março.

Para a família, além da dor da perda, ficou uma marca difícil de superar: ninguém conseguiu conversar com ele pela última vez.

Katelen conta que esse vazio acompanha todos desde aquele dia.

“Eu me pergunto diariamente por que não pudemos ouvir sua voz. Ele chegou consciente ao hospital. Como profissional de enfermagem, sei o quanto um gesto simples pode fazer diferença para uma família em um momento tão delicado.”

Ela afirma que a impossibilidade de uma despedida foi justamente o que despertou a ideia de transformar o sofrimento em uma iniciativa capaz de ajudar outras pessoas.

“Resolvi transformar minha dor em algo maior, para que outras famílias tenham a oportunidade que nós não tivemos.”

Da dor nasceu um projeto de lei

Sensibilizado pela história, o vereador Leonardo Giordano apresentou o projeto que recebeu o nome de Lei Igor Mendonça.

A proposta estabelece que hospitais públicos e privados de Niterói garantam ao paciente, sempre que possível, um momento de comunicação com familiares antes da intubação ou de outros procedimentos invasivos de alto risco.

Hoje, esse contato pode acontecer, mas depende da rotina de cada hospital e da avaliação da equipe médica, não existindo qualquer garantia legal.

Segundo o parlamentar, a intenção é transformar esse gesto em um direito.

“O objetivo é garantir que, sempre que houver condições clínicas e operacionais, o paciente possa falar com seus familiares antes do procedimento.”

O que prevê a proposta

O projeto determina que o contato aconteça, preferencialmente, de forma presencial.

Caso isso não seja possível, os hospitais deverão disponibilizar outros meios de comunicação, como videochamadas, ligações telefônicas ou recursos tecnológicos equivalentes.

A proposta também deixa claro que não haverá qualquer interferência nas decisões médicas.

Nos casos de urgência ou emergência, quando qualquer atraso colocar a vida do paciente em risco, a equipe médica continuará tendo autonomia para realizar imediatamente o procedimento.

A intenção é fazer com que a comunicação deixe de depender exclusivamente da rotina administrativa de cada unidade hospitalar e passe a integrar as políticas de humanização do atendimento.

Debate jurídico

Especialistas observam que a proposta poderá gerar discussão sobre competência legislativa, já que normas gerais sobre direitos dos pacientes são atribuição da União.

Por outro lado, municípios possuem competência para criar políticas públicas voltadas à humanização dos serviços de saúde, tema que poderá ser debatido durante a tramitação do projeto.

Quem era Igor

Filho único, solteiro e apaixonado pelo Flamengo, Igor era descrito pelos familiares como um jovem alegre, responsável e extremamente dedicado à família.

Gostava de reunir os primos, fazia planos para o futuro e sonhava em construir uma carreira sólida nas Forças Armadas.

Pouco antes do acidente, havia comprado um computador gamer que utilizaria tanto para momentos de lazer quanto para estudar e se preparar para concursos militares.

Seu maior objetivo era conquistar estabilidade financeira para ajudar a mãe e cuidar dos avós.

Uma luta que vai além da própria família

A apresentação da Lei Igor Mendonça emocionou os familiares.

Para Katelen, a proposta representa uma forma de eternizar a memória do sobrinho e impedir que outras famílias passem pela mesma dor.

“Pensamos nesse projeto não apenas para honrar a memória do Igor, mas para garantir que outras pessoas possam viver um momento que nos foi negado.”

Leonardo Giordano afirma que nenhuma legislação será capaz de amenizar a perda da família, mas acredita que o poder público pode contribuir para tornar o atendimento hospitalar mais humano.

“A dor de uma perda jamais será reparada por uma lei. Mas é dever do Estado criar mecanismos que ofereçam acolhimento, respeito e dignidade às famílias nos momentos mais difíceis.”

O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal de Niterói. Se for aprovado pelos vereadores e posteriormente sancionado pela Prefeitura, hospitais públicos e privados do município deverão assegurar, sempre que houver condições médicas, o direito de comunicação entre pacientes e familiares antes da intubação ou de procedimentos invasivos de alto risco.