MPRJ e Prefeitura de Niterói realizam operação contra construções ilegais em área ambiental de Charitas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em parceria com a Prefeitura de Niterói, deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação para demolir construções irregulares em uma área de preservação ambiental no bairro de Charitas.

As edificações alvo da ação estão localizadas dentro da zona protegida do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT), uma unidade de conservação importante para a proteção da biodiversidade e da paisagem natural da cidade. A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), da Polícia Militar e de equipes técnicas da Prefeitura.

Drones foram utilizados pelos agentes para mapear a área e identificar possíveis novas invasões. A demolição das estruturas irregulares marca o primeiro resultado prático do acordo de cooperação técnica assinado recentemente entre o MPRJ e o Município de Niterói. O convênio, oficializado em 18 de junho, tem como objetivo principal conter o avanço da ocupação desordenada em áreas protegidas e reforçar a fiscalização do uso do solo urbano.

O acordo estabelece, entre outros pontos, o compartilhamento de informações, a atuação conjunta nas ações de demolição e a padronização de procedimentos para fortalecer a proteção ambiental na cidade. A medida é vista como um passo decisivo no combate às construções ilegais, que ameaçam ecossistemas locais e colocam em risco a segurança das populações vizinhas.

A Prefeitura de Niterói e o MPRJ reforçam que novas operações estão previstas e que a fiscalização será permanente nas áreas de preservação ambiental da cidade.