Moradores da Colônia participam da segunda etapa de regularização fundiária com apoio da Prefeitura de Itaboraí e ITERJ

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Sociais, segue avançando no processo de regularização fundiária no município. Nesta quarta-feira (28/05), a comunidade da Colônia Tavares de Macedo foi contemplada com uma nova etapa do programa, com o recolhimento de 239 assinaturas para a concessão de uso de imóveis ocupados por famílias há vários anos.

A ação, realizada em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), é parte da segunda fase da titulação na área, que já havia sido parcialmente regularizada anteriormente, mas passou por uma grande expansão populacional. Os novos moradores agora também serão beneficiados com o reconhecimento oficial da posse.

Segundo o secretário municipal de Habitação e Políticas Sociais, Marcos Alves, o trabalho conjunto entre os entes públicos tem sido fundamental para garantir dignidade e segurança jurídica à população.

“O prefeito Marcelo Delaroli e o deputado estadual Guilherme Delaroli têm nos incentivado fortemente a avançar com a regularização fundiária, porque entendem a importância desse processo para garantir dignidade e segurança para os moradores. Estamos trabalhando junto ao ITERJ para viabilizar essa entrega o mais breve possível”, destacou o secretário.

Representando o governo estadual, por meio da diretora de regularização fundiária do ITERJ, Madilene Silva, explicou os procedimentos da ação realizada na comunidade.

“A comunidade que a gente chama Colônia Tavares de Macedo ocupa uma área que é patrimônio do Estado. Hoje estamos recolhendo as assinaturas numa segunda etapa de titulação para os moradores aptos. Esse documento é o Termo de Concessão de Uso, que garante o direito de moradia para essas famílias. Ao todo, trouxemos 239 termos para serem assinados. Quem não pôde comparecer na primeira ou na segunda fase pode agendar uma nova data com o ITERJ. Depois dessa etapa, publicamos os nomes no Diário Oficial e marcamos a data de entrega dos documentos”, explicou Madilene.

Moradora da Colônia há cerca de sete anos , Fabiana Silva Paulino, de 43 anos, comemorou a conquista que traz segurança e tranquilidade para o futuro.

“O bom é que agora está tudo regularizado, tudo direitinho. Agora eu sei que tenho alguma coisa fixa. Eu e meu esposo estamos muito felizes com essa conquista. Aqui era tudo ‘disse-me-disse’, agora está tudo legalizado, fica mil vezes melhor. Que venham mais melhorias!”, celebrou a dona de casa.

O processo de regularização fundiária contempla também as comunidades Reta Velha e Reta Nova, que estão na fase final de documentação. A iniciativa garante não só o direito à moradia, mas também o acesso a serviços básicos, financiamentos e a valorização dos imóveis, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável do município.

Serviço:

Telefone para agendamento no ITERJ: (21) 2332-7236