Ministério Público e Prefeitura de Niterói realizam demolição de deck irregular na Lagoa de Piratininga

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA), realizou na manhã desta quinta-feira (7) uma operação conjunta com a Prefeitura de Niterói para demolir uma estrutura irregular às margens da Lagoa de Piratininga.

A ação contou com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e foi executada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), com auxílio técnico da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). O alvo foi um deck de madeira construído sem autorização em área pública ou não edificável, localizada na Rua Milton Rocha Soares, nº 2 — em frente a um restaurante.

Segundo o MPRJ, a estrutura descumpria normas urbanísticas e o Código de Posturas do Município. A equipe de Fiscalização de Posturas (FIPO) esteve no local e formalizou a intimação para remoção, que foi imediatamente cumprida com a demolição.