MPRJ denuncia nove pessoas por desvio de recursos em projeto de saúde escolar no Rio

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nove pessoas à Justiça por envolvimento em um esquema de fraudes e desvio de recursos públicos em um convênio firmado entre a Fundação BioRio e a Prefeitura do Rio.

O convênio, que tinha como objetivo promover ações de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal, foi utilizado como fachada para o desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos públicos. A denúncia foi apresentada à 2ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Segundo as investigações do MPRJ, o grupo atuava de forma estruturada, dividido em três núcleos criminosos:
• Político-administrativo: ex-dirigentes da BioRio e gestores públicos;
• Operacional: servidores e colaboradores que executavam as fraudes;
• Empresarial: donos de empresas de fachada contratadas para simular prestação de serviços.

Entre as irregularidades apontadas estão contratos superfaturados, ausência de licitação, notas fiscais frias e a utilização de cláusulas contratuais para justificar repasses suspeitos. Ao menos R$ 1.023.279,25 foram desviados por meio da chamada “taxa de administração”, com contratações fictícias e documentos forjados.

Os denunciados vão responder por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O convênio envolvia, ao todo, R$ 29,5 milhões em recursos públicos.