Itaboraí assina acordo de cooperação técnica para incentivar destinação solidária do Imposto de Renda

A Prefeitura de Itaboraí deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta quarta-feira (07/05), foi assinado, no Salão Nobre da sede do Executivo, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A formalização do acordo ocorreu durante o Workshop “Imposto Solidário: Sua Declaração Muda Destinos”, idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do CRCRJ, da OAB – Subseção Itaboraí e da própria Prefeitura. A parceria tem como principal objetivo dinamizar localmente a campanha “Se Renda à Infância”, com foco na realização de ações voltadas à orientação dos contadores que atuam no município sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais.

A programação do workshop contou com palestras informativas e inspiradoras voltadas à conscientização sobre o Imposto Solidário. O evento teve início com a palestra “A Importância da Destinação do Imposto de Renda para os Fundos da Criança e do Adolescente”, ministrada por Antônio Lopes de Carvalho Neto, representante da Receita Federal do Brasil. Em seguida, o contador Francisco José de Araújo, Vice-Presidente de Política Institucional do CRCRJ, falou sobre “Como Fazer a Destinação do seu Imposto de Renda”. A programação também incluiu uma Mesa-Redonda Institucional, discutindo “O Impacto Social da Campanha de Destinação”, que teve os seguintes participantes:
* Dra. Rhamile Sodré, Promotora de Justiça da Infância e Juventude
* Dra. Rosana Albuquerque, Juíza da Infância e Juventude
* Dr. Levy Colle, Presidente da 25ª Subseção da OAB
* Dra. Geilza Gonçalves, Representante do Fundo da Criança e do Adolescente

A secretária de Desenvolvimento Social, Mariany Monteiro Baldow, representou o município na assinatura do termo. Já o CRCRJ foi representado por seu vice-presidente de Política Institucional, Francisco José de Araújo. A cooperação prevê a promoção de oficinas, capacitações e campanhas educativas voltadas à classe contábil, fortalecendo a conscientização sobre o papel cidadão dos profissionais da área na mobilização de recursos para projetos sociais.

“Quero agradecer também à Prefeitura de Itaboraí pelo apoio e incentivo a essa importante iniciativa em nosso município. A destinação do Imposto de Renda é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. Espero que este evento alcance muitas pessoas e que possamos aproveitar ao máximo esse recurso em benefício da nossa população”, destacou Mariany.

Com a parceria firmada, o município espera aumentar significativamente o volume de recursos destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente, ampliando o apoio a projetos sociais e fortalecendo a rede de proteção.