São Gonçalo divulga datas para credenciamento e vistoria anual de ônibus

Todos os veículos do Consórcio São Gonçalo deverão realizar o procedimento

A Secretaria de Meio Ambiente e Transportes da Prefeitura de São Gonçalo divulgou as datas para credenciamento e vistoria anual de ônibus que operam linhas municipais na cidade, para o exercício de 2025. Todos os veículos do Consórcio São Gonçalo deverão realizar o credenciamento para as vistorias entre 24 de abril e 23 de maio.

Para a realização do procedimento, deverão ser apresentados documentos como: fotocópia autenticada do contrato social do Consórcio, com suas alterações consolidadas até a presente data, e relação da frota atual em formato Microsoft Excel, dentre outros. A relação completa dos documentos pode ser encontrada no seguinte link: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2025_04_11.pdf. 

O calendário de vistorias para as empresas de transporte coletivo segue a seguinte ordem:

– Entre 2 e 30 de junho – Viação Galo Branco e Viação Estrela;

– Entre 1 e 31 de julho – Expresso Tanguá, Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense e Transporte e Turismo Rosana;

– Entre 1 de agosto e 20 de setembro – Auto Ônibus Alcântara, Viação Mauá e Viação Rio Ouro;

– Entre 22 de setembro e 31 de outubro – Icaraí Auto Transporte.

Os veículos a serem vistoriados deverão atender às exigências das legislações em vigor. A vistoria será realizada nos locais, dias e horários previamente estabelecidos por esta Semmatran. O selo de vistoria referente ao exercício de 2025, após avaliação fiscal, será afixado no para-brisa dos veículos, com validade até a vistoria do exercício seguinte.

Os veículos reprovados deverão ser submetidos a nova vistoria no prazo de até dez dias. O descumprimento das disposições acarretará a aplicação das sanções previstas nas normas disciplinares da Lei Municipal nº 1.461/2023.