MPRJ: O maior sistema público de localização de desaparecidos do Brasil nasceu de uma iniciativa pioneira no Rio

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é hoje reconhecido como o maior organismo público voltado ao enfrentamento do desaparecimento de pessoas no Brasil. Mas sua origem remonta a uma iniciativa técnica e investigativa dentro do Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC), criado em 2006 pelo MPRJ em parceria com a Polícia Civil, para agilizar a tramitação de cerca de 90 mil inquéritos policiais paralisados nas delegacias da capital fluminense.

Foi nesse contexto que nasceu o Programa de Identificação de Vítimas (P.I.V.), criado a partir da experiência do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira. A proposta inicial era enfrentar o principal obstáculo das investigações de homicídios: a ausência de identificação das vítimas. “Se não era possível identificar quem morreu, não havia como saber quem matou”, era a frase que justificava inúmeros arquivamentos por falta de provas mínimas para denúncia.

Com o P.I.V., uma nova metodologia foi incorporada: cruzar dados de vítimas não identificadas com registros de desaparecimento. Entre 2010 e 2013, sob coordenação do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, o CIAC conseguiu identificar 213 vítimas de homicídio e solucionar 1.811 casos de desaparecimento. A partir da análise de centenas de inquéritos, o programa estruturou e indexou dados de exames cadavéricos e boletins de ocorrência, criando uma base robusta que orientaria futuras investigações.

Inicialmente operado com planilhas, o programa logo demonstrou seu potencial de transformação social, ao tocar em uma das mais dolorosas dimensões humanas: o desaparecimento de entes queridos. Em 2012, a experiência foi institucionalizada como PLID, por meio da Resolução GPGJ nº 1.716, com o objetivo claro de se tornar um modelo nacional.

Em 2018, com a adesão dos Ministérios Públicos de todos os estados e dos ramos do Ministério Público da União, o PLID deu origem ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), consolidando-se como referência nacional no enfrentamento de um dos maiores desafios do sistema de segurança pública brasileiro.