Receita Estadual e Operação Foco apreendem cargas de óleo vegetal, alho e bebidas com irregularidades fiscais na Ceasa
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o apoio da Operação Foco, realizaram, nesta quarta-feira (30/09), uma operação de trânsito de mercadorias na Ceasa. O objetivo foi vistoriar irregularidades fiscais na circulação de produtos que abastecem supermercados, feiras, sacolões e restaurantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A ação, que terá continuidade nas próximas semanas, resultou na apreensão de três carregamentos com indícios de fraude: 40 mil litros de óleo vegetal, 3.744 garrafas de bebida e 26 toneladas de alho. Avaliadas em cerca de R$ 295 mil, as mercadorias foram encaminhadas às Barreiras Fiscais de Nhangapi e Levy Gasparian. Os autos de infração ainda serão lavrados pela Receita Estadual.
Durante a abordagem dos veículos, os Auditores Fiscais averiguaram se a carga correspondia às informações que constavam na documentação apresentada pelos transportadores, como a Nota Fiscal e o Conhecimento de Transporte. As principais inconsistências e fraudes constatadas foram a ausência de nota fiscal, a divergência na rota de entrega e a prática de “meia-nota” — que consiste na emissão do documento com valor ou quantidade inferiores aos da operação realizada.
A atuação da Operação Foco Volante amplia o alcance da fiscalização para além dos postos fiscais fixos, permitindo que as equipes atuem em pontos estratégicos do estado e reforcem o combate às fraudes tributárias e à sonegação fiscal.
A ação é uma medida de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, garantindo isonomia para os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações tributárias e a melhoria do ambiente de negócios.
