Evento reúne juristas e policiais para debater legítima defesa em operações

O que acontece, do ponto de vista jurídico, com um policial que neutraliza um criminoso durante uma operação? Quais são os limites da legítima defesa em confrontos envolvendo criminosos fortemente armados? E como garantir segurança jurídica para o agente sem afastar a investigação de eventuais excessos? Essas questões estarão no centro do Simpósio Legítima Defesa Policial, que será realizado na próxima quarta-feira (23), das 9h às 18h, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O encontro reunirá juristas, delegados, policiais civis e militares, advogados, representantes do Ministério Público, especialistas e formadores de opinião para discutir a aplicação do instituto da legítima defesa à realidade enfrentada atualmente pelas forças de segurança. Um dos pontos do debate será o que acontece depois dos confrontos. Agentes envolvidos em ocorrências em que criminosos são neutralizados podem ser submetidos a investigações, procedimentos administrativos e processos judiciais para apuração das circunstâncias em que a força foi empregada.

O simpósio também pretende colocar em discussão as características das operações realizadas em comunidades dominadas por organizações criminosas fortemente armadas. Fuzis, explosivos, barricadas, estruturas defensivas e táticas de confronto são alguns dos elementos apontados pelos organizadores como parte de uma realidade operacional distinta daquela de ocorrências policiais convencionais.

Diante desse cenário, o evento discutirá se os instrumentos jurídicos existentes são suficientes para analisar a atuação do policial em situações de confronto de alta intensidade e quais mudanças poderiam proporcionar maior segurança jurídica aos agentes. A preocupação é que a falta de parâmetros claros possa deixar o policial da ponta exposto juridicamente e gerar insegurança no momento em que precisa tomar decisões em situações de risco.

A proposta do simpósio é aproximar a experiência de quem atua nas ruas da análise de juristas e demais integrantes do sistema de Justiça, ampliando para a sociedade o debate sobre legítima defesa, uso da força, responsabilização e segurança jurídica nas operações policiais.

SERVIÇO
Simpósio Legítima Defesa Policial
Data: quarta-feira, 23 de setembro
Horário: das 9h às 18h
Local: Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua da Candelária, 9 – Centro)
Taxa de entrada: 1 quilo de alimento não perecível