Itaboraí avança na regularização fundiária com a emissão de aproximadamente 864 títulos de propriedade e concessão de uso

Na última segunda-feira (10/03), o secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais , Marcos Alves, se reuniu com o presidente do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Robson Claudino, na sede do órgão no Centro do Rio de Janeiro, para tratar da regularização fundiária no município. A ação prevê a entrega de 864 títulos de propriedade a moradores das comunidades Reta Velha, Reta Nova e Colônia.

O processo de regularização fundiária visa garantir segurança jurídica às famílias, permitindo que os moradores tenham o título de legitimação fundiária.

Segundo o secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcos Alves, a Prefeitura tem atuado ativamente para garantir o avanço do processo e atender às demandas da população.

“O prefeito tem nos sinalizado a importância desse processo para garantir dignidade e segurança para os moradores. Estamos trabalhando junto ao ITERJ e ao cartório para viabilizar essa entrega o mais breve possível”, destacou o secretário.

O presidente do ITERJ, Robson Claudino, ressaltou os desafios do processo de regularização fundiária, mas também os avanços obtidos devido à parceria com a Prefeitura de Itaboraí.

“A regularização fundiária é um processo burocrático e complexo, mas conseguimos avançar bem porque a Prefeitura de Itaboraí tem sido uma parceira presente, o que facilita muito. Nossa equipe técnica já realizou a etapa de campo, cadastramento e documentação, e agora estamos avançando no processamento dos títulos,” explicou Claudino.

A previsão é que, nos próximos meses, os títulos preliminares sejam entregues, garantindo aos moradores o reconhecimento oficial da posse pelo Estado até a emissão do Registro Geral de Imóveis (RGI).

A área denominada Colônia entrará na segunda etapa do processo, pois já havia sido titulada anteriormente, mas passou por uma grande expansão populacional e os que ainda não receberam a concessão de uso serão contemplados.

Já as comunidades Reta Velha e Reta Nova estão na fase final de regularização e a expectativa é que todos os documentos estejam prontos até abril. A Prefeitura definirá as datas de entrega dos títulos, que podem ser realizadas em eventos individuais por comunidade ou de forma unificada.

A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir o direito à moradia e o desenvolvimento urbano sustentável, permitindo que os moradores tenham acesso a serviços básicos, financiamentos e maior valorização de seus imóveis.