MPRJ cobra reabertura de pontos de apoio em Petrópolis após chuva superar 100 mm em 24 horas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta terça-feira (20/01), uma Recomendação à Prefeitura de Petrópolis e à Secretaria Municipal de Defesa Civil para que sejam abertos imediatamente os pontos de apoio previstos no Plano de Contingência para o verão 2025/2026.
Os dados pluviométricos registrados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) apontaram hoje acumulados superiores a 100 mm em 24 horas em diversos bairros da cidade. De acordo com o Plano de Contingência de Petrópolis – Verão 2025/2026, esse patamar configura risco geológico alto, acionando automaticamente o protocolo que determina a abertura imediata dos pontos de apoio para acolhimento da população em áreas vulneráveis.
Apesar de o protocolo ter sido atingido, de acordo com a Promotoria, o município desmobilizou os pontos de apoio, contrariando as diretrizes do Plano e expondo moradores de áreas de risco a maior insegurança diante da continuidade das chuvas e da saturação do solo.
O Ministério Público ressalta que a abertura tempestiva dos pontos de apoio é medida essencial para garantir a vida, a integridade física e a dignidade da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
