Prefeitura de Maricá firma convênio para criação de programa de estágio jurídico no Fórum da cidade

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, firmou um convênio de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Universidade de Vassouras e a OAB de Maricá. Em reunião realizada nesta segunda-feira (25/08), no Fórum de Maricá, representantes das instituições apresentaram a proposta de criação de um programa de estágio voltado a estudantes do curso de Direito.

O convênio prevê a oferta de 10 a 20 vagas de estágio voluntário para alunos da Universidade de Vassouras. No entanto, a expectativa é de que, futuramente, o programa seja estendido a outros órgãos do sistema de justiça local, podendo alcançar até 100 vagas no total, a medida que novas parcerias forem formalizadas.

O estágio terá um perfil diferenciado: os alunos selecionados atuarão diretamente com magistrados e servidores nas serventias do Fórum, com acesso prático à rotina do Judiciário. A seleção priorizará estudantes com melhor desempenho acadêmico.

O secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza, ressaltou o impacto positivo da iniciativa. “Permitirá que os estudantes façam estágio diretamente com os juízes e nas serventias do Fórum. Estamos atendendo a missão que nos foi atribuída pelo prefeito Washington Quaquá de ampliar o acesso às oportunidades educacionais, especialmente na área do Direito”, explicou.

A presidente da OAB Maricá, advogada Lucivani Neves, destacou a relevância do projeto. “Os novos estagiários poderão compreender e ter acesso aos procedimentos reais dentro de um tribunal, vivenciando de forma concreta a prática jurídica. É uma oportunidade única de aprendizado para aqueles que estão iniciando na profissão”, disse.

Os trâmites para o início das atividades já estão em andamento, com a geração do Cadastro de Estágio (CEI) pelo Tribunal de Justiça.